Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.978/2015

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 199/2024

Seção
1
Data
Edição
230
Página
204

Seu processo neste ato

  • Relação nº 199/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    871.978/2015 — LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 591/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): PARATINGA/BA

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 199/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 590/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 871.318/2015 - Titular: MB MINERAÇÃO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 591/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 871.978/2015 - Titular: LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): PARATINGA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 588/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 870.858/2003 - Titular: CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s): ARCÓSIO - Município(s): BROTAS DE MACAÚBAS/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 589/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 872.445/2012 - Titular: ELIZETH MARTINS MUNHOZ - Substância(s): AREIA - Município(s): CARINHANHA/BA, MALHADA/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 204

Acompanhar 871.978/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis