Processo minerário

871.978/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 199/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 591/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): PARATINGA/BA

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2. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°34764/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34767/2024

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3. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 152/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43813/2021 e 43820/2021

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6. 23/03/2016 Seção 1

   Página 77 do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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