Processo minerário

871.318/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 199/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 590/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24851/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHOSRelação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 988,34ha para 828,06ha-Quartzito-OLIVEIRA DOS BREJINHOS /BA e PARATINGA/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12712/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 161

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 08/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 157

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 13/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 28/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 120

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)