Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 199/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 204
Seu processo neste ato
-
Relação nº 199/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
872.445/2012 — ELIZETH MARTINS MUNHOZ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 589/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s): AREIA - Município(s): CARINHANHA/BA, MALHADA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 199/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 590/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 871.318/2015 - Titular: MB MINERAÇÃO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 591/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 871.978/2015 - Titular: LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): PARATINGA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 588/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 870.858/2003 - Titular: CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s): ARCÓSIO - Município(s): BROTAS DE MACAÚBAS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 589/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 872.445/2012 - Titular: ELIZETH MARTINS MUNHOZ - Substância(s): AREIA - Município(s): CARINHANHA/BA, MALHADA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 204