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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 44/2024

Seção
1
Data
Edição
231
Página
126

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    878.136/2021

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 44/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.024/2021-FW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA -Alvará N°8.729/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.136/2021-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS ECOPORANGA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.086/2019-RRC TRANSPORTE COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE MA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

878.104/2011-JOSE NILSON CRISPIM JUNIOR- Alvará n°19370/2021 - Cessionário: Hidra Mineração Ltda- CNPJ 01.368.615/0001-38

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.056/2023-ERIONALDO NUNES-OF. N°48567/2024/SEOUFI-SE/ANM

878.176/2024-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-OF. N°48555/2024/SEOUFI-SE/ANM

878.081/2023-NELSIVALDO OLIVEIRA SILVA LTDA-OF. N°47723/2024/SEOUFI-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2024, p. 126

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