Processo minerário

878.056/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1238/2024 - Vencimento em 31/03/2028

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2. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14594/2025/SEOUFI-SE/ANM

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1238/2024 - Vencimento: 14/03/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): JAPOATÃ/SE

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4. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°48567/2024/SEOUFI-SE/ANM

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