Processo minerário

878.081/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     NELSIVALDO OLIVEIRA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 99/2025 - Vencimento em 23/09/2029

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2. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 99/2025 - Vencimento: 26/09/2026 - Substância(s): ARENITO - Município(s): ITABAIANINHA/SE

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 526/2025/SEOUFI-SE/ANM

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4. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°47723/2024/SEOUFI-SE/ANM

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