Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 314/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 314/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
866.084/2018 — VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
Ofício N° 46178/2024 e 46179/2024 - DIOUT
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 314/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.790/2023-CATARINO PEDROSO DE BARROS- Cessionário:Catarino Pedroso de Barros Mineração- CNPJ 49.371.009/0001-06- PLG n°45/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.586/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45860/2024-DIOUT
866.585/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45821/2024-DIOUT
866.584/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45803/2024-DIOUT
866.583/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45762/2024-DIOUT
866.577/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45731/1014-DIOUT
866.576/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45715/2024-DIOUT
866.575/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45692/2024-DIOUT
866.574/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45677/2024-DIOUT
866.573/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45654/2024-DIOUT
866.572/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45653/2024-DIOUT
866.994/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N° 46870/2024 e 46871/2024
866.114/2018-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES - Ofício N° 46563/2024 e 46564/2024
866.113/2018-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES - Ofício N° 46446/2024 e 46454/2024-DIOUT
866.089/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N° 46247/2024 e 46249/2024-DIOUT
866.088/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N° 46228/2024 e 46229/2024-DIOUT
866.087/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N° 46223/2024 e 46224/2024 - DIOUT
866.086/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N° 46213/2024 e 46215/2024 - DIOUT
866.085/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N° 46205/2024 e 46206/2024 - DIOUT
866.084/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N° 46178/2024 e 46179/2024 - DIOUT
866.083/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N° 46165/2024 e 46166/2024 - DIOUT
866.082/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N° 46126/2024 e 46128/2024 - DIOUT
866.081/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N° 46116/2024 e 46117/2024 - DIOUT
866.080/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N° 46093/2024 e 46100/2024 - DIOUT
866.079/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N° 45951/2024 e 45957/2024 - DIOUT
867.135/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 46341/2024 e 46344/2024 - DIOUT
866.318/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 45506/2024 e 45508/2024 - DIOUT
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.915/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.387/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.828/2020-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES
866.826/2020-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.383/2024-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
866.384/2024-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
866.382/2024-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
866.408/2024-DEOMIR CORREIA MACIEL
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
866.435/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
866.329/2019-MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA
866.814/2018-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA
866.710/2018-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 06/12/2024, p. 94