Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 397/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 397/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
810.793/2018 — TERRAPLENAGEM LAGOA LTDA
Cessionário:Missel Serviços de Terraplenagem e Locações Ltda- CNPJ 10.476.187/0001-58- Registro de Licença N° 138/2018- Vencimento da Licença: 18/05/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 397/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°49375/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.793/2018-TERRAPLENAGEM LAGOA LTDA- Cessionário:Missel Serviços de Terraplenagem e Locações Ltda- CNPJ 10.476.187/0001-58- Registro de Licença N° 138/2018- Vencimento da Licença: 18/05/2026
810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A- Cessionário:Sacyr Construccion S A do Brasil- CNPJ 30.808.507/0001-37- Registro de Licença N° 98/2022- Vencimento da Licença: 23/03/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 10/12/2024, p. 92