Processo minerário

810.282/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 133

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 397/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Sacyr Construccion S A do Brasil- CNPJ 30.808.507/0001-37- Registro de Licença N° 98/2022- Vencimento da Licença: 23/03/2026

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3. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 363/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45885/2024

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4. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 347/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44123/2024

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5. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 318/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41094/2024

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6. 20/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 117

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7. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 70

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