Processo minerário
810.793/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/11/2018 e 11/05/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 138/2018 - Vencimento em 05/02/2036
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°24995/2026
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- Seção 1
Relação nº 397/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:Missel Serviços de Terraplenagem e Locações Ltda- CNPJ 10.476.187/0001-58- Registro de Licença N° 138/2018- Vencimento da Licença: 18/05/2026
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- Seção 1
Relação nº 93/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 138/2018 - Vencimento em 18/05/2026
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 42
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