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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 397/2024

Seção
1
Data
Edição
237
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 397/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    811.135/2015 — PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

    OF. N°49375/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 397/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°49375/2024

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.793/2018-TERRAPLENAGEM LAGOA LTDA- Cessionário:Missel Serviços de Terraplenagem e Locações Ltda- CNPJ 10.476.187/0001-58- Registro de Licença N° 138/2018- Vencimento da Licença: 18/05/2026

810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A- Cessionário:Sacyr Construccion S A do Brasil- CNPJ 30.808.507/0001-37- Registro de Licença N° 98/2022- Vencimento da Licença: 23/03/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 10/12/2024, p. 92

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