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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração

Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração

Seção
1
Data
Edição
237
Página
96

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BARRAGEM DE GERMANO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°49150/2024/COGRGBM/ANM (PRORROGA PRAZOS ITENS II E X DO OF 14077/2024/COGRGBM)

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 4/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGENS FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°48956/2024/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS GRUPO, FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°49189/2024/DFBCM/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM DE GERMANO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°49150/2024/COGRGBM/ANM (PRORROGA PRAZOS ITENS II E X DO OF 14077/2024/COGRGBM)

Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)

BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-Auto de embargo nº 74/2023/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM

Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)

BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982

KALYL GOMES CALIXTO

Chefe da Divisão

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 10/12/2024, p. 96

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