Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 96
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
BARRAGEM DE GERMANO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°49150/2024/COGRGBM/ANM (PRORROGA PRAZOS ITENS II E X DO OF 14077/2024/COGRGBM)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGENS FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°48956/2024/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS GRUPO, FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°49189/2024/DFBCM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM DE GERMANO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°49150/2024/COGRGBM/ANM (PRORROGA PRAZOS ITENS II E X DO OF 14077/2024/COGRGBM)
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-Auto de embargo nº 74/2023/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982
KALYL GOMES CALIXTO
Chefe da Divisão
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 10/12/2024, p. 96