Despacho · Relação nº 636/2024

Despacho

Relação nº 636/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.860/2004-WESLY JOSE FERREIRA-OF. N°49948/2024/DIFIP-MG/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.978/2013-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°454/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 15 de abril de 2024-(PROCESSO ADM.:48054.930580/2024-48)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.886/2020-JOSE VIEIRA MONTEIRO-AI N°1976/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.932270/2024-68)

830.677/2020-MINERACAO ITAUBA LTDA-AI N°1974/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932267/2024-44)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.442/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°10211/2023

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

832.557/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Prazo:1 (ano)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.118/2023-AMG BRASIL S.A.-OF. N°49077/2024/UAPC-MG/ANM

930.250/2024-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°49010/2024/UAPC-MG/ANM

832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°49955/2024/DIFIL-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°49246/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.992/2012-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°49939/2024/DIFIP-MG/ANM

833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°49331/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.958/2017

Titular: EVALDO MUNIZ FRANCO

Ofício nº: 49598/2024/UAPC-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente