Processo minerário
833.992/2012
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/11/2014 e 24/06/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 316/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
Publicado DOU de 10/05/2022., Relação n° 119/2022, Seção 1, pág. 103- "Onde se lê: ... Juiz de Fora/MG..."; "Leia-se: ... Pará de Minas/MG..."
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- Seção 1
Relação nº 122/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°7186/2025/DIFIP-MG/ANM-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 636/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°49939/2024/DIFIP-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 614/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°48311/2024/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:TMJ MINERALS LTDA.- CPF ou CNPJ 47.395.598/0001-29- Alvará n°10061/2014
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 77
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 472
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 103
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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