Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 152/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Relação nº 152/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.168/2014 — MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 627/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): AREIA - Município(s): MOGI DAS CRUZES/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 152/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 628/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 820.107/2019 - Titular: SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): CAMPINAS/SP, MONTE MOR/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 626/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 821.305/2012 - Titular: EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): TAQUARITINGA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 624/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 821.234/2010 - Titular: SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): CACHOEIRA PAULISTA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 627/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 820.168/2014 - Titular: MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s): MOGI DAS CRUZES/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 625/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 820.153/2012 - Titular: MINERACAO JAMBEIRO LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): JACAREÍ/SP, JAMBEIRO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2024, p. 164