Processo minerário

820.153/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 625/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): JACAREÍ/SP, JAMBEIRO/SP

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3. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49202/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°30019/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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6. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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7. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 79

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8. 21/12/2012 Seção 1

   Página 847 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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