Processo minerário

820.168/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23843/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 627/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): AREIA - Município(s): MOGI DAS CRUZES/SP

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4. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 146/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°753/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 01/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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