Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 177/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Relação nº 177/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)
886.096/2012 — MINERAÇÃO BELMONT LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 177/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
886.047/2019-ANTENOR SILVA FILHO-ALVARÁ N°2847/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.057/2012-MARCELO AFONSO NAME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.204/2009-HQZ COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°49330/2024
886.247/2006-OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA-OF. N°49343/2024
886.250/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-OF. N°49346/2024
886.487/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°49349/2024
886.249/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-OF. N°49354/2024
886.391/2011-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°49356/2024
886.078/2011-OSVALDO RAUBER ME-OF. N°49357/2024
886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME-OF. N°49360/2024
886.495/2007-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°49363/2024
886.569/2008-SANTA HELENA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49367/2024
886.053/2012-ESPOLIO DE DAVI FERNANDES DE MORAIS-OF. N°49370/2024
886.251/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-OF. N°49371/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.043/2023-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 49173/2024
886.047/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 49805/2024
886.051/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 49857/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.096/2012-MINERAÇÃO BELMONT LTDA
886.097/2012-MINERAÇÃO BELMONT LTDA
886.171/2014-MINERAÇÃO BELMONT LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2024, p. 164