Processo minerário

886.495/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 207/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 183/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 172/2026, de 15 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO

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   • Portaria de Lavra
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3. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°49363/2024-60 dias

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4. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49363/2024

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5. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8350/2024/DIOUT-RO/ANM

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6. 15/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 146

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7. 11/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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