Despacho · Relação nº 404/2024

Despacho

Relação nº 404/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.076/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 299/2023 - Vencimento em 12/09/2026

810.083/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 296/2023 - Vencimento em 12/11/2026

810.093/2021-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME- Registro de Licença N° 48/2022 - Vencimento em 06/11/2028

810.301/2020-TRANSITAQUI LTDA ME- Registro de Licença N° 135/2020 - Vencimento em 21/08/2029

810.284/2016-S. K. F. TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 187/2016 - Vencimento em 25/06/2027

810.009/2015-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 148/2015 - Vencimento em 11/12/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.076/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50404/2024

810.083/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50410/2024

810.093/2021-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME-OF. N°50243/2024

810.301/2020-TRANSITAQUI LTDA ME-OF. N°50245/2024

810.284/2016-S. K. F. TRANSPORTES LTDA-OF. N°50295/2024

810.009/2015-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°50407/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.974/2024

Titular: ADEMIR JOSE VUELMA

Ofício nº: 50240/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.158/2024-MUNICIPIO DE CARLOS GOMES-OF. N°50210/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino