Processo minerário

810.076/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°48817/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°48820/2026

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 404/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 299/2023 - Vencimento em 12/09/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50404/2024

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3. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 299/2023 - Vencimento 12/12/2024

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4. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°8879/2023

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