Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 406/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 166
Seu processo neste ato
-
Relação nº 406/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.830/2015 — JOSE VILSON FERREIRA DOS SANTOS - ME
OF. N°49895/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 406/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.020/2017-RICARDO CAMARGO WINTER- Cessionário:Wr Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 54.909.677/0001-76- Alvará n°4311/2017
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Arrendatário:Jhl Mineração Ltda- CNPJ 22.383.660/0001-31 - Termino do arrendamento: Em 30 anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.830/2015-JOSE VILSON FERREIRA DOS SANTOS - ME-OF. N°49895/2024
810.493/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA-OF. N°50439/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2024, p. 166