Processo minerário

810.493/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 229/2020 - Vencimento em 28/08/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7304/2025

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2. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 411/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Jacob Mineração Ltda- CNPJ 49.553.093/0001-70- Registro de Licença N° 229/2020- Vencimento da Licença: 02/04/2025

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3. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 406/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50439/2024

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4. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 363/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45931/2024

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5. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 229/2020 - Vencimento em 02/04/2025

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6. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 202

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7. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68

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