Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 61/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)
930.925/2005 — VALE S.A.
Barragens Área IX, Forquilha II - AI N° 9079/2020 (PAS 48054.934339/2020-64); 5630/2021 (PAS 48054.933688/2021-40); 5631/2021 (PAS 48054.933689/2021-94); 5632/2021 (PAS 48054.933690/2021-19)
YARA BARBOSA FRANCO, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato -
Relação nº 61/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2717)
930.925/2005 — VALE S.A.
Barragens Área IX, Forquilha II - AI n°.9079/2020 (PAS 48054.934339/2020-64); 5630/2021 (PAS 48054.933688/2021-40); 5631/2021 (PAS 48054.933689/2021-94); 5632/2021 (PAS 48054.933690/2021-19)
YARA BARBOSA FRANCO, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 61/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI N° 6882/2021 (PAS 48054.933939/2021-96)
Barragem Xingu-VALE S.A.-930.193/1982-AI N° 92/2021 (PAS 48054.930173/2021-98)
Barragens Área IX, Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 9079/2020 (PAS 48054.934339/2020-64); 5630/2021 (PAS 48054.933688/2021-40); 5631/2021 (PAS 48054.933689/2021-94); 5632/2021 (PAS 48054.933690/2021-19)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI n°.6882/2021 (PAS 48054.933939/2021-96)
Barragens Área IX, Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI n°.9079/2020 (PAS 48054.934339/2020-64); 5630/2021 (PAS 48054.933688/2021-40); 5631/2021 (PAS 48054.933689/2021-94); 5632/2021 (PAS 48054.933690/2021-19)
Barragem Xingu-VALE S.A.-930.193/1982-AI n°.92/2021 (PAS 48054.930173/2021-98)
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragem Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-AI N° 3780/2021 (PAS 48059.950794/2021-48)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI N° 4165/2021 (PAS 48054.932941/2021-48)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-AI. N°3780/2021 (PAS 48059.950794/2021-48)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°4165/2021 (PAS 48054.932941/2021-48)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 17/12/2024, p. 94