Despacho · Relação nº 330/2024

Despacho

Relação nº 330/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.077/2023-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

866.633/2006-KEYSTONE MINERACAO LTDA-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa nº 9190/2006

866.080/2009-JURUENA MINERACAO LTDA.-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa 5009/2009

866.085/2009-KEYSTONE MINERACAO LTDA-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa nº 5013/2009

Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960)

866.633/2006-KEYSTONE MINERACAO LTDA-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa 9190/ 2006

866.080/2009-JURUENA MINERACAO LTDA.-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa 5009/2009

866.085/2009-KEYSTONE MINERACAO LTDA-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa nº 5013/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.588/2016-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-OF. N°50709/2024-DIOUT

866.919/2016-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-OF. N°50727/2024-DIOUT

866.950/2016-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-OF. N°50747/2024-DIOUT

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente