Processo minerário

866.085/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 116

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2. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 251/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°37895/2026-60 dias

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3. 28/07/2026 Seção 1

   Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37899/2026-COROUT

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4. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13036/2025-DIOUT

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5. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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   • Guia de Utilização
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6. 18/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 25/07/2018 Seção 1

   Página 28 do DOU de 25/07/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 54

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10. 21/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 153

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12. 18/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 57

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