Processo minerário

866.085/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 18/05/2010 e 06/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2010 Seção 1

   Alvará n°7.395/2007 — página do DOU de 18/05/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 13/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 27/09/2017 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 27/09/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 25/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 25/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 18/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 14/01/2025 Seção 1

   Página do DOU de 14/01/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 17/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.161, DE 16 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 17/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 28/07/2026 — Seção 1

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11. 31/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 31/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
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12. 06/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 06/08/2026 — Seção 1

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