Processo minerário

866.080/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 116

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12981/2025-DIOUT

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3. 18/12/2024 Seção 1

   Relação nº 330/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2176)

   • Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos (1960)

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4. 25/07/2018 Seção 1

   Página 28 do DOU de 25/07/2018 — Seção 1

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5. 19/01/2017 Seção 3

   Página 136 do DOU de 19/01/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 156/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.000 ha para 772,30 ha-Minério de Ouro

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7. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°146/2016

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8. 03/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 153

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9. 18/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 57

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