Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 330/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 420
Seu processo neste ato
-
Relação nº 330/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
866.950/2016 — MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA
OF. N°50747/2024-DIOUT
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 330/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
866.077/2023-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
866.633/2006-KEYSTONE MINERACAO LTDA-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa nº 9190/2006
866.080/2009-JURUENA MINERACAO LTDA.-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa 5009/2009
866.085/2009-KEYSTONE MINERACAO LTDA-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa nº 5013/2009
Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960)
866.633/2006-KEYSTONE MINERACAO LTDA-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa 9190/ 2006
866.080/2009-JURUENA MINERACAO LTDA.-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa 5009/2009
866.085/2009-KEYSTONE MINERACAO LTDA-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa nº 5013/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.588/2016-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-OF. N°50709/2024-DIOUT
866.919/2016-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-OF. N°50727/2024-DIOUT
866.950/2016-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-OF. N°50747/2024-DIOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 18/12/2024, p. 420