Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 278/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 137
Seu processo neste ato
-
Relação nº 278/2024
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
815.549/2018 — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
OF. N°49972/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 278/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.309/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila-Biguaçú e Tijucas/Santa Catarina
815.310/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila-Biguaçú e Tijucas/Santa Catarina
815.311/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila-Biguaçú e Tijucas/Santa Catarina
815.286/2021-NORBERT HUNDT-Saibro-Garuva/Santa Catarina
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.066/2019-RODOMAQUINAS LTDA- Cessionário:Stein Terraplenagem e Transportes Ltda- CNPJ 17.161.819/0001-33- Registro de Licença N° 2164/2020- Vencimento da Licença: 24/04/2027
815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.- Cessionário:WILSON LUIZ KAULING- CNPJ ***.876.549-**- Registro de Licença N° 2080/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 07/12/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.- Registro de Licença N° 2080/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/12/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°49972/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA- Alvará n° 1044/1999 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA- CNPJ 05.969.706/0001-80
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°50693/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 20/12/2024, p. 137