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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 278/2024

Seção
1
Data
Edição
245
Página
137

Seu processo neste ato

  • Relação nº 278/2024

    Fase de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

    815.549/2018 — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

    OF. N°49972/2024/DIFIS-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 278/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.309/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila-Biguaçú e Tijucas/Santa Catarina

815.310/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila-Biguaçú e Tijucas/Santa Catarina

815.311/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila-Biguaçú e Tijucas/Santa Catarina

815.286/2021-NORBERT HUNDT-Saibro-Garuva/Santa Catarina

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.066/2019-RODOMAQUINAS LTDA- Cessionário:Stein Terraplenagem e Transportes Ltda- CNPJ 17.161.819/0001-33- Registro de Licença N° 2164/2020- Vencimento da Licença: 24/04/2027

815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.- Cessionário:WILSON LUIZ KAULING- CNPJ ***.876.549-**- Registro de Licença N° 2080/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 07/12/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.- Registro de Licença N° 2080/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/12/2026

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°49972/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA- Alvará n° 1044/1999 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA- CNPJ 05.969.706/0001-80

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°50693/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 20/12/2024, p. 137

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