Processo minerário

815.066/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 278/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Stein Terraplenagem e Transportes Ltda- CNPJ 17.161.819/0001-33- Registro de Licença N° 2164/2020- Vencimento da Licença: 24/04/2027

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2. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 273/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2164/2020 - Vencimento em 24/04/2027

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3. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 220/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40670/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2164/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/04/2027

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5. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75

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