Despacho Relação nº 97/2024

Despacho

Relação nº 97/2024

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 150/2024 - FONTE ESMERALDA. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº147 - DOU de 29/04/2015. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,36 - Temperatura da água na fonte: 30,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 537,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 347,17 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,43 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 190,30 - Cloreto: 65,89 - Sódio: 41,666 - Cálcio: 25,124 - Magnésio: 23,532 - Sulfato: 12,98 - Potássio: 10,873 - Nitrato 1,48 - Bário: 0,382 - Estrôncio: 0,259 - Fluoreto: 0,16 - Brometo: 0,14 - Lítio: 0,012. Boletim nº 343/LAMIN/2023 de 24/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE.

800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 151/2024 - FONTE RUBI. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº147 - DOU de 29/04/2015. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,33 - Temperatura da água na fonte: 29,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 680,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 426,42 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 268,92 - Cloreto: 77,92 - Cálcio: 41,933 - Sódio: 38,626 - Magnésio: 33,922 - Potássio: 10,263 - Sulfato: 9,89 - Nitrato 0,75 - Bário: 0,700 - Estrôncio: 0,285 - Fluoreto: 0,20 - Brometo: 0,15 - Lítio: 0,013. Boletim nº 344/LAMIN/2023 de 24/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA MAGNESIANA FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE.

800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 152/2024 - FONTE TURQUESA. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº147 - DOU de 29/04/2015. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,71 - Temperatura da água na fonte: 30,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 484,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 318,85 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 112,64 - Cloreto: 86,32 - Sódio: 40,017 - Cálcio: 21,004 - Magnésio: 17,958 - Potássio: 7,373 - Sulfato: 7,20 - Bário: 0,697 - Nitrato: 0,59 - Fluoreto: 0,26 - Estrôncio: 0,196 - Brometo: 0,13 - Fosfato: 0,13 - Lítio: 0,016. Boletim nº 346/LAMIN/2023 de 24/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE.

800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 153/2024 - FONTE SAFIRA. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº147 - DOU de 29/04/2015. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,17 - Temperatura da água na fonte: 30,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 980,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 616,31 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,53 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 389,07 - Cloreto: 136,04 - Cálcio: 78,540 - Sódio: 61,190 - Magnésio: 44,250 - Sulfato: 13,75 - Potássio: 11,075 - Estrôncio: 0,812 - Nitrato 0,33 - Brometo: 0,29 - Fluoreto: 0,24 - Bário: 0,185 - Lítio: 0,017. Boletim nº 355/LAMIN/2023 de 12/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA CÁLCICA E MAGNESIANA FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE.

800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA- Decisão nº 154/2024 - FONTE AQUIRAZ. Processo ANM 27210.800267/2005-01. Concessionária: LW Agropecuária e Industrial Ltda. CNPJ: 63.392.294/0001-64. Portaria de Lavra nº265 - DOU 10/06/2015. Local da fonte: Fazenda Samambaia - S/N. Lagoa do Junco. CEP. 61700-000. Aquiraz. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,76 - Temperatura da água na fonte: 29,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 344,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 244,83 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,60 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 110,27 - Sódio: 61,651 - Silício: 31,636* - Cloreto: 30,92 -Sulfato: 17,45 - Magnésio: 3,473 - Potássio: 2,666 - Cálcio: 2,392 - Nitrato: 2,03 - Fosfato: 0,66 - Fluoreto: 0,49 - Bário: 0,123 - Boro: 0,117 - Lítio: 0,012. Boletim nº 229/LAMIN/2024 de 11/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA- Decisão nº 155/2024 - FONTE DONA ANITA. Processo ANM 27210.800267/2005-01. Concessionária: LW Agropecuária e Industrial Ltda. CNPJ: 63.392.294/0001-64. Portaria de Lavra nº265 - DOU 10/06/2015. Local da fonte: Fazenda Samambaia - S/N. Lagoa do Junco. CEP 61700-000. Aquiraz. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,83 - Temperatura da água na fonte: 30,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 401,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 272,12 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,46 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 112,81 - Sódio: 65,986 - Silício: 35,912* - Cloreto: 33,10 - Sulfato: 26,89 - Potássio: 4,217 - Magnésio: 3,972 - Cálcio: 3,188 - Fluoreto: 0,71 - Fosfato: 0,57 - Boro: 0,234 - Lítio: 0,010. Boletim nº 230/LAMIN/2024 de 17/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA- Decisão nº 166/2024 - FONTE PORAN 1. Processo ANM 48410.800569/2014-86. Concessionária: Seiva Agua Mineral Industria de Mineracao Ltda. CNPJ: 15.840.490/0001-01. Portaria de Lavra nº168 - DOU de 02/10/2018. Local da fonte: Rodovia BR 404 KM 04. CEP 62220-000. Poranga. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,30 - Temperatura da água na fonte: 25,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 280,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 126,79 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 75,18 - Sódio: 37,947 - Silício: 8,145* - Nitrato: 6,26 - Magnésio: 1,069 - Cálcio: 0,770 - Potássio: 0,632 - Sulfato: 0,57 - Brometo: 0,19 - Alumínio: 0,144 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 113/LAMIN/2024 de 04/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto