Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 467/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA- Alvará n°8292/2021 - Cessionario:850.600/2024-EMASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 44.546.856/0001-32
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 467/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA- Alvará n°8292/2021 - Cessionario:850.600/2024-EMASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 44.546.856/0001-32
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.048/2022-ANGELIM MINERACAO DM LTDA- Cessionário:ELEAZAR MINERACAO E PESQUISA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 30.872.471/0001- 50- Alvará n°4159/2022
851.222/2023-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- Cessionário:JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE- CPF ou CNPJ ***.040.512-**- Alvará n°1144/2024
850.064/2016-ALLMINERAL LTDA- Cessionário:MR MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 18.854.237/0001-03- Alvará n°7952/2016
850.199/2024-RAIMUNDO ARAUJO MOURA- Cessionário:CRB TERRAPLENAGEM EIRELI- CPF ou CNPJ 20.357.483/0001-93- Alvará n°3396/2024
850.392/2024-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará n°7950/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA- Cessionário:850.700/2023-FORT BRITAS LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.215/2018-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- Cessionário:JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE- CNPJ ***.040.512-**- PLG n°35/20219
850.672/2018-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- Cessionário:JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE- CNPJ ***.040.512-**- PLG n°7/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.700/2023-FORT BRITAS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 23/12/2024, p. 108