Processo minerário

850.460/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8969/2021

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MIN BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 47.912.908/0001-35- Alvará n°8969/2021

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3. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8969 Publicado DOU de 2021- "Onde se lê:''... numa área de 9429,42ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 9379,92ha...

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38166/2024/DIFIS-PA/ANM

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5. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8969/2021 - Cessionario:850.700/2023-FORT BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.391.004/0001-12

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6. 29/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Pará

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7. 23/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Pará

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8. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Guia de Utilização
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9. 22/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 1000

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10. 21/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 188

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11. 12/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 52

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12. 08/11/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 61

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