Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 4/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
830.729/2002 — MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME
OF. N°124/2025/DIFIL-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.040/2017-ANTÔNIO AUGUSTO SILVA CARNEIRO-AI N°1751/2024/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.931942/2024-18
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.942/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8654/2023
831.987/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8686/2023
830.878/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8066/2023
831.989/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8688/2023
831.973/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8685/2023
831.861/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8650/2023
831.956/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8677/2023
833.257/2023-SERRA ENERGY METALS DO BRASIL LTDA -Alvará N°265/2024
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.931/2022-MINERACAO MC LTDA-ALVARÁ N°8459/2022
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.931/2022-MINERACAO MC LTDA- AI N°2007/2024/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência: 48054.932368/2024-15
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.735/2009-JB MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°52218/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.544/1974-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°52197/2024/DIFIL-MG/ANM
930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°52217/2024/DIFIL-MG/ANM
831.609/1984-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.-OF. N°49414/2024/DIFIL-MG/ANM
Indefere pedido de área de servidão(434)
831.609/1984-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.729/2002-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF. N°124/2025/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 832.741/2023
Titular: MINERACAO PARAOPEBA LTDA
Ofício nº: 112/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
831.461/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.803/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.478/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2025, p. 119