Processo minerário

800.544/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9122/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 07/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 448/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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4. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 449/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

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   • Concessão de Lavra
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5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 308/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404)

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6. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 126

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7. 25/06/2021 Seção 1

   Despachos

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8. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 108

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9. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 147

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10. 26/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/08/2011 Seção 1

    Página 134 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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