Processo minerário

800.544/1974

12 publicações no Diário Oficial da União entre 15/08/2011 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2011 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 143/2001- Cessionário:EXTRATORA DE — página do DOU de 15/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 27/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 26/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 22/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 25/06/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.848, DE 22 JUNHO DE 2021 — página do DOU de 25/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 13/05/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 13/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 09/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 07/01/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 07/01/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 03/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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12. 03/03/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 53/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 03/03/2026

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    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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