Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 3/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
815.914/2011 — MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME
OF. N°377/2025/DIOUT-SC/ANM
WALTER LINS ARCOVERDE, Geólogo
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°377/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.185/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°421/2025/DIOUT-SC/ANM
815.184/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°424/2025/DIOUT-SC/ANM
815.658/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°446/2025/DIOUT-SC/ANM
815.181/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°455/2025/DIOUT-SC/ANM
815.182/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°441/2025/DIOUT-SC/ANM
815.183/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°436/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.185/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°53/2018/ de 09/01/2025
815.184/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°45/2018/ de 09/01/2025
815.658/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°18/2017/ de 09/01/2025
815.181/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°46/2018/ de 09/01/2025
815.182/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°47/2018/ de 09/01/2025
815.183/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°48/2018/ de 09/01/2025
WALTER LINS ARCOVERDE
Geólogo
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2025, p. 43