Processo minerário

815.658/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38963/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°446/2025/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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3. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 38/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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4. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°617/2018

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5. 21/06/2017 Seção 1

   Página 42 do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Despacho publicado (1136)

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7. 10/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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8. 15/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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