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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

Despacho · Relação nº 1/2025

Seção
1
Data
Edição
10
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

    812.003/1975 — MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA

    Turmalina - OF. N°1105/2025/SEFBM-O/ANM

    FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, Chefe

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 1/2025

Indefere requerimento - Barragens(2810)

Barragem: Aroeira - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - 802.185/1971 - Requerimento de Indeferimento de solicitação de atualização cadastral - Ofício nº 77/2025/SEFBM-O/ANM

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: B1 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de Deferimento de solicitação de atualização cadastral - 15637425

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Turmalina-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-812.003/1975-OF. N°1105/2025/SEFBM-O/ANM

FABIO HENRIQUE DIAS LEITE

Chefe

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2025, p. 41

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