Processo minerário

933.473/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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2. 23/07/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     B4 - Requerimento de: Descadastramento de estrutura

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     B2 - Requerimento de: Descadastramento de estrutura

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     B1 - Requerimento de: Descadastramento de estrutura

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3. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 65

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4. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem B2 e Barragem B4 - AI. N°301/2026 (PAS 48054.930350/2026-41); 304/2026 (PAS 48054.930352/2026-30); 306/2026 (PAS 48054.930354/2026-29); 307/2026 (PAS 48054.930356/2026-18); 308/2026 (PAS 48054.930357/2026-62); 310/2026 (PAS 48054.930359/2026-51); 312/2026 (PAS 48054.930363/2026-10); 314/2026 (PAS 48054.930368/2026-42)

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5. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     B1 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO.

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     B2 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO.

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6. 09/06/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

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7. 11/04/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

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8. 08/04/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

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9. 11/03/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

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10. 04/02/2025 Seção 1

    Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

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11. 15/01/2025 Seção 1

    Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

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12. 24/03/2023 Seção 1

    DESPACHO · MG

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13. 22/02/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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14. 09/11/2022 Seção 1

    Despacho · MG · p. 81

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15. 29/06/2020 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 45

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