Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
27211.815294/2003
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária Substituta
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
27207.870462/1999 - Portaria Nº 617/SNGM/MME - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - Areia- Belmonte - Bahia - 47,62 hectares.
27211.815294/2003 - Portaria Nº 618/SNGM/MME - Mineração Jundu Ltda.- Areia - Balneário Barra do Sul - Santa Catarina - 50,00 hectares.
27211.815295/2003 - Portaria Nº 619/SNGM/MME - Mineração Jundu Ltda. - Areia - Balneário Barra do Sul - Santa Catarina - 39,22 hectares.
27211.815296/2003 - Portaria Nº 620/SNGM/MME - Mineração Jundu Ltda. - Areia - Balneário Barra do Sul - Santa Catarina - 40,41 hectares.
48415.846297/2015 - Portaria Nº 621/SNGM/MME - DBM Minerais Ltda. - Basalto e Bentonita - Sossêgo - Paraíba - 87,12 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2025, p. 38