Processo minerário

870.462/1999

8 publicações no Diário Oficial da União entre 17/02/2011 e 15/01/2025.

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17/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2011 — Seção 1
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30/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1
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13/05/2013 Seção 1

Portaria do MME nº 311, de 18 de maio de 2011, e Portaria do MME — página do DOU de 13/05/2013
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05/08/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/08/2014
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22/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 22/03/2022 — Seção 1
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25/07/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 1.816, DE 20 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 25/07/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/02/2023 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1
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15/01/2025 Seção 1

PORTARIA Nº 4.433, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 15/01/2025
- Concessão de Lavra
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