Processo minerário

870.462/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3247/2023/DIOUT-BA/ANM

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29883/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12804/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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6. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 30/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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