Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 4/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2543)
866.685/2015 — MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
Barragem Fortuna - AI N° 7721/2021 (PAS 48068.966952/2021-72)
DAVID DE BARROS GALO, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 4/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada- BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2547)
866.685/2015 — MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
Barragem Fortuna - AI. N°7721/2021 (PAS 48068.966952/2021-72)
DAVID DE BARROS GALO, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2543)
Barragem Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-AI N° 7721/2021 (PAS 48068.966952/2021-72)
Multa aplicada- BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2547)
Barragem Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-AI. N°7721/2021 (PAS 48068.966952/2021-72)
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragens Dique Lisa, Santa Bárbara-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI N° 8027/2021 (PAS 48054.931157/2021-12); 8032/2021 (PAS 48054.934601/2021-51); 8035/2021 (PAS 48054.934608/2021-73)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragens Dique Lisa, Santa Bárbara-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI. N°8027/2021 (PAS 48054.931157/2021-12); 8032/2021 (PAS 48054.934601/2021-51); 8035/2021 (PAS 48054.934608/2021-73)
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI N° 804/2022 (PAS 48054.930578/2022-15)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI n°.804/2022 (PAS 48054.930578/2022-15)
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2411)
Barragem BR BOSCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.285/2010-AI N° 2364/2020, 2365/2020, 2366/2020, 2367/2020, 2368/2020, 2369/2020, 2370/2020, 2371/2020, 2372/2020 e 2373/2020 (PAS 48068.966811/2023-11)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2415)
Barragem BR BOSCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.285/2010-AI. N°2364/2020, 2365/2020, 2366/2020, 2367/2020, 2368/2020, 2369/2020, 2370/2020, 2371/2020, 2372/2020 e 2373/2020 (PAS 48068.966811/2023-11)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2025, p. 61