Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 14/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 292
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
810.310/2007
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.864/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.446/2016-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia-Santa Maria/RS
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.310/2007-HIDROMINERADORA CORADINI - INDUSTRIA & COMERCIO DE AGUAS ENVASADAS LTDA- Prazo:1 ano
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°1312/2025/SEFIS-RS/ANM
810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°1457/2025/SEFIS-RS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.241/2024
Titular: ITACIR VICENSI
Ofício nº: 1552/2025/SEFIS-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2025, p. 292