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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.805/2022

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/12/2022 e 30/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 132

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  2. Seção 1

    Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°1312/2025/SEFIS-RS/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 411/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°51152/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° - Vencimento em 10/03/2026

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  5. Seção 1

    Relação nº 217/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°57406/2022

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