Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 5/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (2367)
930.925/2005 — VALE S.A.
BARRAGEM GRUPO - OF. N°1240/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 2 OF Nº 49189/2024/DFBCM/ANM)- No prazo de 31/01/2025 dias
YARA BARBOSA FRANCO, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM SERRA AZUL-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°803/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 2 OF. 14836/2022/DISBM e ITEM 1 OF. 18133/2024/COGRGBM)- No prazo de 10 dias
BARRAGEM GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°1240/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 2 OF Nº 49189/2024/DFBCM/ANM)- No prazo de 31/01/2025 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR - MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°1198/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA ITENS XIII, XVI, XXVIII, XXIX e XXX DO OFÍCIO N° 31756/2024/COGRGBM/ANM)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°1584?/2025/DFBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO ITENS IX, XI e XXVI DO OFÍCIO N° 31756/2024/COGRGBM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2025, p. 112