Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 9/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2025
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
870.749/2019 — MINERACAO CASCAVEL EIRELI
Alvará de Pesquisa nº 777/2020,por determinação judicial conforme Processo Judicial nº: 5008937-67.2023.8.08.0014/ES.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 9/2025
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
896.162/2013-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Alvará de Pesquisa nº 9929/2013,por determinação judicial conforme Processo Judicial nº: 5008937-67.2023.8.08.0014/ES.
870.942/2019-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Alvará de Pesquisa nº 7173/2019,por determinação judicial conforme Processo Judicial nº: 5008937-67.2023.8.08.0014/ES
870.749/2019-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Alvará de Pesquisa nº 777/2020,por determinação judicial conforme Processo Judicial nº: 5008937-67.2023.8.08.0014/ES.
831.753/2015-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Direito de Requerer a Lavra,por determinação judicial conforme Processo Judicial nº: 5008937-67.2023.8.08.0014/ES.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2025, p. 112