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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 9/2025

Seção
1
Data
Edição
14
Página
112

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2025

    Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

    870.749/2019 — MINERACAO CASCAVEL EIRELI

    Alvará de Pesquisa nº 777/2020,por determinação judicial conforme Processo Judicial nº: 5008937-67.2023.8.08.0014/ES.

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 9/2025

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.162/2013-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Alvará de Pesquisa nº 9929/2013,por determinação judicial conforme Processo Judicial nº: 5008937-67.2023.8.08.0014/ES.

870.942/2019-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Alvará de Pesquisa nº 7173/2019,por determinação judicial conforme Processo Judicial nº: 5008937-67.2023.8.08.0014/ES

870.749/2019-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Alvará de Pesquisa nº 777/2020,por determinação judicial conforme Processo Judicial nº: 5008937-67.2023.8.08.0014/ES.

831.753/2015-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Direito de Requerer a Lavra,por determinação judicial conforme Processo Judicial nº: 5008937-67.2023.8.08.0014/ES.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2025, p. 112

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