Despacho · Relação nº 26/2025

Despacho

Relação nº 26/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.806/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

866.804/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

866.113/2017-HARLEY PELLEGRIM-ALVARÁ N°7255/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.653/2016-MINERBRAS MINERACAO LTDA- Cessionário:Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo- CPF ou CNPJ 11.664.330/0001-06- Alvará n°7252/2017

866.273/2016-MINERBRAS MINERACAO LTDA- Cessionário:Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo- CPF ou CNPJ 11.664.330/0001-06- Alvará n°7251/2017

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.824/2011-GRABEN MINERACAO LTDA- Cessionário:Aura Matupá Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.708.824/0001-13- Alvará n°16860/2011

866.823/2011-GRABEN MINERACAO LTDA- Cessionário:Aura Matupá Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.708.824/0001-13- Alvará n°16859/2011

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.625/2011-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - PLG Nº 67/2011 de 17/10/2011- Vencimento em 30/04/2028

866.624/2011-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - PLG Nº 103/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.719/2018-MARLA JUVINO FEITOSA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente