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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 36/2025

Seção
1
Data
Edição
17
Página
28

Seu processo neste ato

  • Relação nº 36/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    833.027/2023 — RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

    Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1451/2024

    GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 36/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.287/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10328/2024

832.286/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10327/2024

832.285/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10324/2024

832.248/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10273/2024

832.247/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10272/2024

830.797/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°4307/2024

830.796/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°4309/2024

830.141/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°2069/2024

830.140/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°2080/2024

830.987/2018-MULTI GRANITOS E MARMORES EXOTICOS LTDA- Cessionário:BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°4732/2019

833.054/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1457/2024

833.032/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1456/2024

833.031/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1455/2024

833.030/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1454/2024

833.029/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1453/2024

833.028/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1452/2024

833.027/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1451/2024

831.630/2024-MARCIO FRANCA FONSECA JUNIOR- Cessionário:BIENA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.311.446/0001-30- Alvará n°7283/2024

830.142/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°2120/2024

832.288/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10329/2024

832.290/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10331/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.704/2021-MURTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:830.055/2025-Rebeca Alves Leal de Freitas

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ- Cessionário:CEFAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará n°10332/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.087/2005-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- n° 10123/2006 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA- CNPJ 11.273.925/0001-22

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.055/2025-REBECA ALVES LEAL DE FREITAS

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2025, p. 28

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