Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 36/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 28
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
833.030/2023 — RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1454/2024
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 36/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.287/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10328/2024
832.286/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10327/2024
832.285/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10324/2024
832.248/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10273/2024
832.247/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10272/2024
830.797/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°4307/2024
830.796/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°4309/2024
830.141/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°2069/2024
830.140/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°2080/2024
830.987/2018-MULTI GRANITOS E MARMORES EXOTICOS LTDA- Cessionário:BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°4732/2019
833.054/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1457/2024
833.032/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1456/2024
833.031/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1455/2024
833.030/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1454/2024
833.029/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1453/2024
833.028/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1452/2024
833.027/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1451/2024
831.630/2024-MARCIO FRANCA FONSECA JUNIOR- Cessionário:BIENA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.311.446/0001-30- Alvará n°7283/2024
830.142/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°2120/2024
832.288/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10329/2024
832.290/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10331/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
831.704/2021-MURTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:830.055/2025-Rebeca Alves Leal de Freitas
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ- Cessionário:CEFAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará n°10332/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
833.087/2005-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- n° 10123/2006 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA- CNPJ 11.273.925/0001-22
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.055/2025-REBECA ALVES LEAL DE FREITAS
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 833.030/2023
- 832.287/2024
- 832.286/2024
- 832.285/2024
- 832.248/2024
- 832.247/2024
- 830.797/2024
- 830.796/2024
- 830.141/2024
- 830.140/2024
- 830.987/2018
- 833.054/2023
- 833.032/2023
- 833.031/2023
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- 833.027/2023
- 831.630/2024
- 830.142/2024
- 832.288/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2025, p. 28